Departamento de Meio Ambiente

Competências

Dirigir e supervisionar a aplicação da legislação e das normas específicas de meio ambiente e recursos naturais, bem como coordenar as ações voltadas para a proteção ambiental; zelar pela observância das normas de conservação, controle e desenvolvimento sustentável dos recursos ambientais, em articulação com os órgãos federais e estaduais: identificar os recursos naturais do município essenciais ao equilíbrio do meio ambiente, compatibilizando as medidas conservacionistas com a exploração racional, conforme diretrizes do desenvolvimento sustentável; promover ações que visem à educação ambiental da população: prestar suporte técnico е administrativo ao Conselho Municipal de Meio Ambiente: Gerir o Conselho e Fundo Municipal do Meio Ambiente; exercer outras atividades correlatas.